Acompanhe passo a passo as principais etapas para montar um programa de acessibilidade voltado à qualidade das calçadas.

Diagnóstico

O objetivo é conhecer a situação atual das calçadas do município. O estado real delas pode ser melhor conhecido vivendo a experiência dos pedestres, ou seja, caminhando nas calçadas em áreas típicas e registrando parâmetros de qualidade como:

• Fluidez: Em relação à fluidez, existe o conceito técnico de Nível de Serviço para calçadas, com definição de vários níveis de fluidez e, ainda, conforto.
• Conforto: Apresenta um piso liso e antiderrapante, mesmo quando molhado. O piso é quase horizontal, com declividade transversal para escoamento de águas pluviais não superior a 2%. Não há descontinuidades, tipo degrau, buraco etc. Não há obstáculos dentro do espaço livre ocupado pelos pedestres obrigando-os a desviar do seu caminho.
• Segurança: Uma calçada segura não oferece aos pedestres nenhum perigo de queda ou tropeço. Reúne todos os requisitos de fluidez e conforto, mais a ausência de perigos temporários, como veículos estacionados na calçada, pilhas de material de construção estocados na calçada etc.

Pesquisas amostrais podem ser realizadas e os resultados posteriormente expandidos estatisticamente para se demonstrar uma visão global das calçadas da cidade e o custo de colocá-las todas em ordem. Após retratar o estado atual das calçadas, podemos definir metas realistas a serem
perseguidas, em termos de fluidez, conforto e segurança, para as diferentes categorias de vias e áreas da cidade.

Sensibilização
Neste etapa, reúnem-se as secretarias municipais e entidades civis para elaborar a estratégia de recuperação e padronização dos passeios públicos, com o propósito de facilitar a vida de pedestres e pessoas com necessidades especiais.

Legislação
As leis devem definir claramente as responsabilidades da prefeitura e dos proprietários dos imóveis com frentes para as calçadas e estabelecer padrões para sistemas construtivos e execução.

A legislação deve definir:

1. Padrão arquitetônico que divide as calçadas em faixas

• 1ª Faixa de serviço – Destinada à colocação de árvores, rampas de acesso para veículos ou portadores de deficiências, postes de iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano, como bancos, floreiras, telefones, caixa de correio e lixeiras.
• 2ª Faixa livre – A faixa livre é destinada exclusivamente à circulação de pedestres, portanto deve estar livre de quaisquer desníveis, obstáculos físicos, temporários ou permanentes ou vegetação. Atendendo as seguintes características: possuir superfície regular, firme, contínua e antiderrapante sob qualquer condição. Deve ser continua, sem qualquer emenda, reparo ou fissura. Portanto, em qualquer intervenção o piso deve ser reparado em toda a sua largura seguindo o modelo original.
• 3ª Faixa de acesso – Área em frente ao imóvel ou terreno, onde pode estar a vegetação, rampas, toldos, propaganda e mobiliário móvel como mesas de bar e floreiras, desde que não impeçam o acesso aos imóveis.

2. Estabelecer parâmetros para: guias e sarjetas; esquinas; acesso a veículos; dispositivos de acessibilidade; rebaixamento de calçadas e guias; sinalização tátil alerta e direcional; guias de balizamento; corrimãos; sistemas construtivos; desempenho dos materiais (sistemas para o revestimento das calçadas, que apresentam regularidade superficial e são antiderrapantes, que proporcionam conforto e segurança aos usuários: Concreto moldado in loco /estampado, Pavimento Intertravado, Ladrilho hidráulico e Placa de concreto); Critérios de instalação; Recomposição de pavimentos; Critérios para a escolha dos padrões dos passeios; Localização dos mobiliários urbanos e interferências; Calçadas verdes; Responsabilidade e penalidades. As especificações técnicas devem ser baseadas na norma brasileira ABNT NBR 9050:2004.

Obra piloto
Implantação de alguns modelos de calçadas, utilizando os quatro sistemas, nas vias estratégicas, para gerar uma opinião pública da população em relação aos padrão que será definido na legislação e padronizar os passeios públicos na cidade.

Planejamento
Nesta etapa, estabelecem-se rotas de acessibilidade, tipos de via, projeto padrão de calçada e cronograma de obras. É impontante:

1. Mapear os locais com maior fluxo de pedestre

2. Identificar fontes de recursos financeiros para melhorar as calçadas. Por exemplo:

• Como as calçadas fazem parte da via pública, qualquer verba destinada a obras viárias poderia ser utilizada, pelo menos parcialmente, para construção, adequação e melhoria de calçadas.
• Como a melhoria de calçadas significa mais segurança viária e menos acidentes, o dinheiro arrecadado de multas de trânsito poderia ser destinado a essa finalidade.
• Projeto Brasil Acessível do Ministério das Cidades

Divulgação
É o momento de informar os munícipes das suas responsabilidades – formatação de cartilhas (ou site) ou um simples aviso, distribuído aos cidadãos, informando as suas responsabilidades. Deve-se conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de construir, recuperar e manter as calçadas da cidade da cidade em bom estado de conservação, recorrendo, se necessário a:

• Palestras técnicas
• Seminários de apresentação das propostas de projeto
• Formas de atendimento ao público como praças de atendimento, e-mail e telefone

Capacitação
Há vários meios para isso:

• Cursos e materiais informativos para divulgar o novo decreto aos arquitetos, engenheiros e demais profissionais envolvidos, bem como à população interessada
• Capacitação dos técnicos da Prefeitura para atualizar as equipes de obra e fiscalização
• Obra Piloto dos sistemas propostos na legislação

Execução
Nesta etapa, é preciso seguir as recomendações para concorrência pública, tomada de preços ou carta convite. Veja em Orientações técnicas ajudam a contratar serviços e materiais com segurança:

• Treinamento para executores
• Elaboração do caderno de diretrizes executivas
• Vistorias periódicas

Fiscalização

• Treinamento dos agentes fiscalizadores
• Força tarefa nas principais vias
• Termo de recebimento da obra

Parcerias

• Contato com a comunidade através de associação de lojistas ou moradores
• Adoção de calçadas
• Estabelecimento de relacionamento com concessionárias e empresas